5 Questões sobre o aumento dos pedidos de refúgio no Brasil

25 de janeiro de 2018    

A reportagem publicada pelo G1 sobre o número recorde de solicitações de refúgio no Brasil em 2017 é pertinente, embora para o grande público, não familiarizado com a realidade cotidiana dos refugiados, a manchete esconda algumas realidades. Explico.

1. Ainda que o número de 33.965 solicitantes de refúgio em 2017 seja recorde, ele é somente um pouco maior do que o número de pedidos que recebemos em 2014 (28.385) e em 2015 (28.670).

2. O que chama atenção mesmo é a queda expressiva (mais de 60%) de solicitações de 2015 para 2016 (10.308), explicada tão somente por uma política velada do atual governo de barrar possíveis pedidos de refúgio na sua origem. Exemplo: por conta da guerra, um cidadão sírio em 2013 – 2015 tinha seu pedido de visto recebido, analisado e deferido em cerca de 20 dias ou menos. Hoje, somente para agendar a entrega dos papéis no Consulado em Beirute a pessoa tem que enfrentar 6 meses de espera e depois mais 2 meses para receber a resposta (que pode ser negativa). Isso para um país em guerra, imagine para os outros países. Para quem não sabe, ainda há uma guerra na Síria, com bombas, cercos, mortes de civis… Pessoas nestas condições não podem esperar 8 meses para ter seu pedido de visto considerado. Isto precisa ser revisto urgentemente!

3. Este número recorde de solicitações em 2017 só é “recorde” por conta da crise generalizada na Venezuela (responsável por mais de 52% das solicitações). Por ser um país com o qual temos fronteira, as pessoas podem entrar no Brasil, acessar o posto da Polícia Federal e solicitar refúgio sem necessitar visto num Consulado. Isto levanta outra questão: a demora do governo de assumir uma postura política clara, condenando as ações do governo venezuelano e criando um programa sério de acolhimento, para que as pessoas não fiquem à mercê, mendigando nos faróis e dormindo nas ruas e em praças. Mais ainda, se nada for feito, em breve teremos ondas de venezuelanos sendo “enviados” para o Sul pelas prefeituras do norte, sem a menor coordenação e planejamento, como vimos ser feito aos haitianos em 2015.

4. Este número recorde é muito, mas muito pequeno, se comparado com o número mundial de refugiados (mais de 65 milhões), e com nossa capacidade de absorção (somos mais de 208 milhões de brasileiros). Ele em nada afeta nossos empregos, serviços, e direitos. Pense em países com menores condições (Quênia, Uganda, Paquistão, Bangladesh, etc), que estão recebendo milhões de refugiados!

5. É de se notar que estes dados só foram publicados após o apelo via Lei de acesso à informação. Há uma enorme barreira para que os dados oficiais sejam conhecidos pela sociedade. Esta falta de transparência por parte do governo gera uma nuvem de dúvida que alimenta todo tipo de preconceito e xenofobia. Só pra citar um exemplo, quem não se lembra da onda de boatos nas mídias sociais no ano passado afirmando que o Brasil estava sendo invadido por uma onda de migrantes muçulmanos, que o governo iria receber 3 milhões de árabes vindos da Europa, em 12 navios… Em 2016 o Brasil recebeu a “enorme” onda de sírios, pouco mais de 350 pessoas…

A causa do refúgio, antes de qualquer coisa, é uma questão humanitária. Estamos falando de abrigo e acolhimento para pessoas (75% mulheres e crianças) totalmente vulneráveis. O Brasil, digo, nós brasileiros, estamos longe de cumprir nosso papel diante desta que é a maior crise humanitária da história. Estas pessoas devem ser socorridas, precisam que sua dignidade seja validada, que seus direitos sejam respeitados. Precisam de nossa solidariedade, respeito. Isto se faz com cidadania, com justiça, com políticas públicas sólidas, com mãos dadas de todos os setores da sociedade.

Para nós, cristãos, esta causa vai além da cidadania responsável. Acolher o estrangeiro toca o cerne da nossa fé. Tem a ver com quem somos e com o que somos chamados a ser. Nós somos a comunidade do Cristo (ele mesmo rejeitado, injustiçado e perseguido), a comunidade do amor, da graça, do acolhimento. Nosso Senhor Jesus convocou seus seguidores a amarem o próximo como a si mesmos, e a fazerem ao outro, independente de quem quer que seja, tudo aquilo que nós gostaríamos que fosse feito a nós. Nós somos o povo chamado a amar quem nos ofende. E só amamos porque Ele nos amou primeiro.

Um outro Brasil é possível a partir de mim, de você, de todos nós. Vamos juntos!

Autor: José Prado

Teólogo e missiólogo, membro da diretoria internacional da RHP - Refugee Highway Partnership.